Legislação
Dispõe sobre ações Anti Corrupção
Regula as isenções tributárias para Pessoas Jurídicas nas relações junto à Organizações da Sociedade Civil
Dispõe sobre a qualificação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Estabelece as relações entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil
Regulamenta a Lei nº 13.019, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
Aprova a NBC T15 que dispõe sobre informações de natureza Social e Ambiental
Entidades Federativas
Humanos
de Assistência Social
Nacional
Histórico e Artístico Nacional
Governança

Flávio Teixeira ; Gallo
Graduado em Administração de Empresas com especialização em Marketing pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR; Tecnólogo em Gestão Ambiental (em curso); Empresário do Setor de Tecnologia do Chamado Arranjo Eletrônicos de Pagamentos; Consultor empresarial especialista em Sistemas Gerenciais e Produtividade; Avaliador da certificação ONA - Organização Nacional de Acreditação em Sistemas de Saúde; Palestrante;
Nos últimos anos desenvolveu e coordenou projetos para empresas :
ThyssenKrupp / Itaipu Binacional/ Banco BMG / Banco BMC / Usiminas / IBM / Mastec Inepar / Petrobrás / Marinha do Brasil / Bosch (Carolina do Norte – USA) / Grupo Zema / Macisa /
Octagon Koch Tavares /Grupo Saint Gobain - SAMA, Eternit, Brasilit / Cia Siderúrgica Nacional CSN / Grupo Paranapanema/ Engemix / Hospital Estadual de Bauru / Hospital e Maternidade de Campinas / Mobil Lubrificantes, Perfetti Van Melle, Gafisa, Panrotas, Pharmanostra, redes de varejo de diversos setores.
No Instituto Erga Omnes é conselheiro estatutário e exerce a responsabilidade de Diretor Superintendente

Paulo Roberto Vieira Amodio
Técnico em química pela ETECAP Campinas (Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado – Centro Paula Souza), Graduado em Gestão de Empresas na Universidade Paulista UNIP Campus Campinas e extensão em Comércio Exterior e Logística Internacional na Universidade de Campinas (Unicamp).
Possui mais de 15 anos de experiência profissional nas áreas de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética, participando ativamente na descoberta, desenvolvimento e implantação de novas soluções para diversos setores industriais. No seu rol de expertises há soluções em biotecnologia para aproveitamento de resíduos agrícolas e industriais, melhoramento no desempenho termodinâmico de sistemas de combustão e/ou geração de energia térmica, captura de CO2 de processos industriais, entre outros. Possui experiência em países como EUA e Nigéria. Atualmente atua focado em sistemas de geração fotovoltaicos para atender o mercado de micro e mini geração distribuída.
No Instituto Erga Omnes exerce papel no conselheiro administrativo e integra a área de inovação e tecnologia